O autismo, ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição que afeta um número crescente de pessoas no Brasil e no mundo. Caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, além de padrões de comportamento repetitivos, o autismo requer um acompanhamento médico e terapêutico contínuo, tornando imprescindível uma cobertura adequada por parte dos planos de saúde. Mas, afinal, qual plano de saúde cobre tratamento para autismo? Vamos explorar isso em detalhes neste artigo.
Autismo no Brasil: Uma Breve Panorâmica
De acordo com dados do Centers for Disease Control and Prevention (CDC), um em cada 54 crianças é diagnosticada com TEA nos Estados Unidos. No Brasil, embora faltem estatísticas precisas, estima-se que a prevalência seja similar.
Os sintomas do autismo geralmente aparecem nos primeiros três anos de vida e afetam a capacidade da criança de se comunicar e interagir com os outros. Os sintomas variam amplamente, razão pela qual se fala em “espectro autista”. Alguns indivíduos com autismo podem viver de forma independente, enquanto outros podem precisar de suporte ao longo da vida.
O Reconhecimento do Autismo no Sistema de Saúde Brasileiro
No passado, o sistema de saúde brasileiro nem sempre reconheceu adequadamente as necessidades únicas das pessoas com autismo. Antes da aprovação da Lei nº 12.764 em 2012, muitas pessoas enfrentavam dificuldades para obter o tratamento de que precisavam. A falta de compreensão e reconhecimento das necessidades dessas pessoas muitas vezes resultava em diagnósticos inadequados e falta de apoio.
No entanto, a lei de 2012, também conhecida como Lei Berenice Piana, marcou uma mudança significativa na maneira como o autismo é abordado no sistema de saúde. Ela instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e garantiu o direito ao acesso a ações e serviços de saúde, incluindo atendimento multiprofissional.
Aumento no Diagnóstico de Autismo
Ao longo dos últimos anos, o número de diagnósticos de autismo aumentou significativamente. Estima-se que um em cada 54 indivíduos seja diagnosticado com este transtorno, um aumento considerável em comparação com as estimativas de décadas passadas. A razão para esse aumento não é completamente compreendida, mas acredita-se que seja em grande parte devido a uma maior conscientização e compreensão do autismo, levando a diagnósticos mais precisos e mais frequentes.
O Papel da Lei nº 9.656 na Cobertura de Planos de Saúde para Autismo
A Lei nº 9.656 de 1998, que regulamenta os planos de saúde, também teve um papel significativo no tratamento do autismo. Ela estabelece que os planos de saúde devem seguir o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, uma lista atualizada periodicamente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Este Rol inclui procedimentos para o tratamento do autismo, garantindo o direito a esses cuidados.
O Que Essa Cobertura Inclui?
Os planos de saúde são obrigados a cobrir o tratamento completo do autismo, que pode incluir consultas com vários especialistas, terapias comportamentais e ocupacionais, medicamentos e exames diagnósticos.
As Opções de Tratamento Mais Comuns para o Autismo
Não há cura para o autismo, mas uma variedade de tratamentos pode ajudar a minimizar os sintomas, permitir a autoexpressão e aumentar a qualidade de vida. Os tratamentos podem incluir:
- Educação especializada: A educação personalizada ajuda muitas crianças e adultos com autismo a aprenderem novas habilidades e a lidar melhor com o ambiente ao seu redor. Dependendo do plano de saúde, pelo menos parte dos custos deste tipo de educação pode ser coberta.
- Terapias de fala e linguagem: Estas terapias podem ajudar a melhorar as habilidades de comunicação da pessoa com autismo, especialmente as que têm dificuldades de fala. Os planos de saúde geralmente cobrem essas terapias.
- Terapia ocupacional: Esta terapia auxilia no desenvolvimento das habilidades necessárias para realizar atividades diárias. É geralmente coberta pelos planos de saúde.
- Psicoterapia: Pode ajudar a pessoa com autismo a lidar com as emoções e a melhorar as habilidades sociais. A maioria dos planos de saúde oferece cobertura para a psicoterapia.
Conclusão
O sistema de saúde brasileiro fez progressos significativos na cobertura do tratamento do autismo nos últimos anos. Graças à legislação atual, os planos de saúde são obrigados a fornecer cobertura para o tratamento de autismo. Como resultado, as pessoas com autismo têm mais opções de tratamento do que nunca. É importante lembrar que cada pessoa é única, e o que funciona para uma pode não funcionar para outra. Portanto é crucial trabalhar com profissionais de saúde para encontrar o melhor plano de tratamento para cada indivíduo com autismo e ter um corretor de confiança que entenda as suas necessidades e te ajude a encontrar as melhores opções.
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