Quer saber como cancelar um plano de saúde?

Não é uma tarefa fácil escolher um plano de saúde e quando tudo dá errado vem a dúvida de como cancelar um plano de saúde. Por este motivo é muito importante fazer uma ótima avaliação entre as opções que estão no mercado.

Ao contratar um plano de saúde, deve-se levar em conta a cobertura da rede de atendimento, de quanto será a mensalidade e outros benefícios e encargos de cada oferta.

Quando um plano de saúde, porém, já não atende mais as nossas necessidades, é o momento de realizar o cancelamento, E então retomar o processo para um novo contrato com outra empresa de saúde.

Prazos para cancelar um plano de saúde

São poucas as pessoas que sabem como cancelar um plano de saúde. Mas felizmente foram criadas algumas regras recentes que auxiliam muito quando se precisa fazer uma troca de plano ou apenas cancelá-lo. Seja ele familiar, coletivo ou individual.

A partir de 2017 a Agência Nacional de Saúde (ANS) promulgou uma resolução normativa onde são estabelecidas regras e diretrizes para o cancelamento do plano de saúde no Brasil.

Devido a esta resolução existe uma regra que diz respeito ao estabelecimento de um prazo para o cancelamento do plano de saúde, pois antes, as operadoras estipulavam de forma livre seus prazos.

Saiba como cancelar um plano de saúde atualmente

O prazo estabelecido hoje pela ANS é de até dez dias úteis. Este é o tempo para que a operadora forneça após a solicitação o documento que comprove o cancelamento ou exclusão do plano.

Neste comprovante devem constar também as pendências financeiras do plano, se houver. Este prazo vale para qualquer tipo de plano, seja ele familiar, individual ou coletivo.

Outra situação descrita na resolução é a obrigatoriedade das operadoras oferecerem vários canais de comunicação. Pois através desses canais, os clientes poderão cancelar o plano de saúde.

Se qualquer regra estabelecida não for respeitada o consumidor poderá denunciar a empresa diretamente à ANS. Além disso, pode fazer um encaminhamento de reclamação ao PROCON de sua região ou cidade.

Como último recurso, então, o conselho é entrar com uma ação judicial contra a empresa.

Outros tipos de cancelamento

Existem alguns tipos de cancelamento de plano envolvendo outras pessoas ou inadimplentes, veja como funcionam:

• Cancelamento de plano coletivo – Neste caso, cabe ao titular do convênio passar as informações ao seu empregador do seu desejo de cancelar o plano. A empresa tem então até 30 dias para fazer a solicitação. Depois disso a operadora do plano tem um prazo de 10 dias úteis para realizar o cancelamento a partir da data de solicitação;
• Cancelamento mesmo com inadimplência – Pelas novas regras o cancelamento é imediato. O que não acontecia anteriormente. A empresa deve listar todas as pendências no comprovante de cancelamento. Posteriormente, as dívidas devem ser discutidas dando liberdade para que o consumidor possa escolher outro plano com um orçamento que seja condizente com sua realidade.
• Cancelamento com dependentes – De acordo com essa norma da ANS, os dependentes podem permanecer no plano de saúde, apesar do desejo de cancelamento. Existe a possibilidade de manter as condições e vantagens estabelecidas ao contrato original para os dependentes. Porém, a empresa deve ser informada no momento do cancelamento do plano. Isto dependerá do acordo estabelecido entre a operadora do plano e a empresa.

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